Após caso de estupro no Piauí, deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos
Renda e rede de prote??o para reduzir a pobreza Glocal Valor Econ?mico.txt
Naercio Menezes,??oparareduzirapobrezaGlocalValorEcon?academia das apostas do Insper: queda na renda do trabalho dos mais pobres foi umas causas do aumento da pobreza — Foto: Ana Paula Paiva/Valor Em 2014, na véspera de os países signatários da Agenda 2030 da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) estabelecerem como primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a erradica??o da pobreza, o Brasil colhia os bons resultados de uma trajetória quase ininterrupta de vinte anos de melhoria das condi??es de vida da parcela mais vulnerável da popula??o. O percentual de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza caiu de 42% no início dos anos 90 para 14,1% em 2014. Leia mais:Elkington defende renegerar o capitalismoRemunera??o de catador é chave para reciclagemCenário exige mobiliza??o, parcerias e busca pela paz window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O fim da hiperinfla??o com o Plano Real e direitos sociais garantidos pela Constitui??o de 1988 deram a primeira contribui??o. A queda, contudo, foi potencializada na sequência com a combina??o de crescimento econ?mico e políticas públicas de aumento do salário mínimo e de assistência social a partir dos anos 2000. O problema é que há seis anos a queda foi interrompida, o movimento se inverteu e o país chegou ao ano passado com 20% dos brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza. S?o cerca de 42 milh?es de pessoas pobres, com renda insuficiente para suas necessidades básicas, dos quais 14 milh?es s?o indigentes, que vivem na pobreza extrema. Após um aumento moderado entre os anos 2015 e 2019, a pobreza caiu em 2020 como efeito do auxílio emergencial (de R$ 600 a R$ 1,2 mil) pago durante o auge da pandemia, diz o professor Naercio Aquino Menezes, titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper. Na sua avalia??o, o aumento em 2021 está diretamente relacionado à redu??o dessa transferência de renda e à queda da renda do trabalho, ambas situa??es potencializadas pela infla??o. Além dessa face monetária, contudo, as condi??es de vida dos mais vulneráveis também foram negativamente afetadas pela redu??o dos gastos em políticas públicas. Naercio usa linhas de pobreza e extrema pobreza regionalizadas, divididas entre popula??o urbana e rural, a partir dos critérios propostos em 2006 em estudo de Sonia Maria Rodrigues da Rocha. Os dados s?o atualizados regularmente por Naercio e Bruno Komatsu, também do Insper. A renda do trabalho da parcela mais vulnerável (10% de menor renda) caiu 40% entre 2019 e 2021, observa o professor do Insper. “é quase metade da renda do trabalho, ent?o foi isso que provocou esse grande aumento da pobreza no ano passado”, pontua Naercio. Ele diz que “tem a impress?o” (porque os dados ainda n?o s?o conhecidos) que a pobreza vai cair em 2022 em rela??o a 2021 por uma recomposi??o parcial da renda do trabalho e queda do desemprego, enquanto o Auxílio Brasil ajudará na redu??o da extrema pobreza, afinal ser?o mais de R$ 110 bilh?es distribuidos este ano, o triplo do Bolsa Família em 2021. Apesar dos problemas de focaliza??o, o valor médio por família foi de R$ 409 em maio, o dobro dos R$ 197 médios do ano passado. “O problema é a infla??o. Ela está deteriorando o poder de compra, alguns ainda n?o arrumaram emprego e também n?o recebem o auxílio. O governo prometeu acabar com a fila, mas isso n?o aconteceu”, pondera o economista, apontando que efeitos da pandemia sobre a ocupa??o de parcela da popula??o ainda se mantêm e quem recebe menos que o mínimo pode n?o ter a garantia de recomposi??o da infla??o que o salário base assegura. O aumento do valor do Auxílio Brasil (cuja parcela mínima mensal foi elevada recentemente de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano) vai ajudar um número importante de famílias a comprar comida ao longo dos próximos meses e assim conviver com a indigência e até sair dela. Os dados um pouco melhores que podem ser registrados em 2022, contudo, representam uma saída que pode ser temporária e olha para uma face da pobreza, a de renda. A pobreza, contudo, é uma situa??o de vida multidimensional. “A popula??o extremamente pobre depende de políticas públicas de educa??o e saúde. Ela é totalmente dependente, n?o consegue viver sem isso”, diz Marcelo Medeiros, professor visitante da Universidade Columbia. “Quando você reduz a capacidade tributária de Estados e municípios, você compromete o fornecimento desses servi?os”, acrescenta, lembrando que esse é o impacto negativo esperado de outras medidas recentemente aprovadas, como a redu??o dos impostos incidentes sobre combustíveis e energia elétrica. Ao diminuir a capacidade de arrecada??o dos Estados, elas afetam o montante de recursos destinados às políticas públicas que comp?em a rede de prote??o e suaviza??o da pobreza. Naercio lembra que além do efeito na arrecada??o dos outros entes, no governo federal “muitas políticas sociais foram desmanteladas nos últimos quatro anos na educa??o, saúde, assistência social, e o exemplo mais gritante é a troca de ministros na Educa??o e o que foi feito na área”. Para ele, “a única coisa que realmente salvou os mais pobres foi a transferência de renda via auxílio emergencial”, que ele considera uma política bem feita e que colocou muito dinheiro na m?o das pessoas. “Mas toda a rede de assistência, saúde e educa??o terá que ser reconstruída no ano que vem”, diz. “O problema é que depois que você destrói uma rede de prote??o e servi?os, para reconstruir demora”, diz Medeiros. “Se as pessoas param de tomar remédio porque o sistema público n?o garante, você compromete a saúde das pessoas e aumenta o custo do sistema lá na frente.” Para os dois economistas, restabelecer uma trajetória consistente de queda da pobreza a partir do próximo governo passa pela recomposi??o da rede de prote??o e revis?o dos critérios de transferência de renda. Para ambos, n?o é o momento de pensar em aumento real do salário mínimo. Medeiros lembra que combater a pobreza é uma política de longo prazo, que passa pela educa??o. “No curto prazo, a a??o direta é ampliar a rede de assistência. No passado, salário mínimo foi importante, mas agora n?o é isso que é necessário. N?o tem outra coisa a fazer imediatamente a n?o ser ampliar a rede de prote??o social; depois você vai cuidar do resto”, afirma. Naercio defende a volta dos critérios do Bolsa Família (que levavam em conta o número de pessoas e especialmente de crian?as na família) nos programas de transferência de renda e concorda que agora n?o é o momento de conceder aumentos reais para o salário mínimo, pelo impacto na Previdência e outros gastos públicos. “Você precisa aumentar o valor do auxílio para as famílias com crian?as”, afirma, defendendo a prote??o das famílias com crian?as de zero a seis anos, que é a próxima gera??o e foi muito afetada pela pandemia. Em resumo, diz, “é preciso botar algum ministro da Educa??o que funcione, ajustar o programa principal de transferência de renda e reativar todos esses pequenos programas que foram sendo desmobilizados.”
